Memória Histórica | NILO PEÇANHA: O PRESIDENTE NEGRO DO BRASIL (1867–1924)
Nascido em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, em 2 de outubro de 1867, Nilo Procópio Peçanha teve uma trajetória bastante interessante. Filho de uma família de origem humilde, estudou no tradicional Colégio Pedro II e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em 1887. Advogado, jornalista e político, construiu uma carreira que o levaria da política fluminense ao cargo mais importante da República.
Quem foi Nilo Peçanha?
Antes de chegar à Presidência da República, Nilo Peçanha já havia acumulado uma experiência política considerável. Participou da campanha abolicionista e republicana, ajudou a fundar o Clube Republicano de Campos e teve atuação na organização do Partido Republicano Fluminense.
Com a Proclamação da República, sua carreira ganhou força. Foi deputado constituinte entre 1890 e 1891, deputado federal por vários mandatos, senador e, em 1903, assumiu a Presidência do Estado do Rio de Janeiro. Em 1906, chegou à Vice-Presidência da República na chapa de Afonso Pena.
E foi justamente uma circunstância inesperada que o colocou no Palácio do Catete.
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Para saber mais:
Nome completo: Nilo Procópio Peçanha
Nascimento: 2 de outubro de 1867 — Campos dos Goytacazes (RJ)
Falecimento: 31 de março de 1924 — Rio de Janeiro (RJ)
Formação: Direito, Faculdade de Direito do Recife
Presidente da República: 1909–1910
Vice-presidente: 1906–1909
Principal legado: criação das Escolas de Aprendizes Artífices e contribuição para a consolidação do ensino profissional no Brasil
Curiosidade histórica: primeiro e único presidente negro do Brasil
Patrono da educação profissional e tecnológica: reconhecido oficialmente em 2011.
Como Nilo Peçanha chegou à Presidência?
Afonso Pena morreu em 14 de junho de 1909, antes de concluir seu mandato. Como vice-presidente, Nilo Peçanha assumiu a Presidência da República e permaneceu no cargo até 1910.
Sua passagem pelo governo federal foi curta — pouco mais de um ano —, mas isso não significa que tenha sido irrelevante.
Pelo contrário.
Um dos maiores legados de Nilo Peçanha está justamente em uma área que continua extremamente importante para o desenvolvimento do Brasil: a educação profissional.
Nilo Peçanha e a criação das Escolas de Aprendizes Artífices
Em 23 de setembro de 1909, Nilo Peçanha assinou o Decreto nº 7.566, determinando a criação, nas capitais dos estados brasileiros, das Escolas de Aprendizes Artífices.
A proposta era oferecer ensino profissional primário e gratuito, formando trabalhadores para diferentes ofícios. O decreto previa oficinas de trabalho manual e mecânico e buscava proporcionar aos jovens formação técnica e prática.
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Foram criadas 19 escolas em diferentes estados, consideradas pelo próprio Ministério da Educação um marco na história da educação profissional e tecnológica brasileira.
E aqui está uma curiosidade que muita gente desconhece: a preocupação de Nilo Peçanha com a formação profissional não começou na Presidência da República.
Quando governou o Estado do Rio de Janeiro, entre 1903 e 1906, ele já havia criado quatro escolas profissionais, experiência que ajudou a inspirar o projeto nacional implantado em 1909.
Décadas mais tarde, essa tradição de ensino profissional daria origem a instituições que hoje fazem parte da rede federal de educação tecnológica. Em 2011, Nilo Peçanha foi oficialmente reconhecido como patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.
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Um presidente negro em uma República recém-nascida
Há outro aspecto que torna a história de Nilo Peçanha especialmente singular.
Ele foi o primeiro e único presidente negro do Brasil, segundo registros do Senado Federal. Sua ascensão aconteceu poucas décadas depois da Abolição da Escravatura, ocorrida em 1888, e apenas duas décadas depois da Proclamação da República.
Mas é importante olhar para esse fato histórico sem transformar toda a biografia de Nilo Peçanha em uma narrativa exclusivamente racial.
Sua trajetória também é a história de um homem que construiu uma carreira por meio da formação intelectual, do Direito, da atividade profissional e da participação política. Foi deputado, senador, governador, vice-presidente, presidente da República e, posteriormente, ministro das Relações Exteriores.
Ou seja: sua história não se resume à cor de sua pele. Ela também demonstra o espaço que a competência, a educação e a atuação pública podiam proporcionar, mesmo em um Brasil marcado pelas enormes transformações políticas e sociais do final do século XIX e começo do século XX.
Curiosidades:
1. Ele era fluminense de Campos dos Goytacazes
Nilo Peçanha nasceu no norte do Estado do Rio de Janeiro e manteve durante toda a vida uma forte ligação política com a região.
2. Era formado em Direito
Concluiu o curso na tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1887, uma das instituições mais importantes da formação intelectual brasileira daquele período.
3. Foi presidente por pouco tempo
Nilo Peçanha governou o Brasil entre 1909 e 1910. Seu mandato começou por causa da morte de Afonso Pena e terminou com a posse de Hermes da Fonseca.
4. Sua principal marca está ligada ao ensino profissional
As Escolas de Aprendizes Artífices ajudaram a estabelecer uma estrutura federal de formação profissional que se tornaria uma das raízes da atual educação tecnológica brasileira.
5. Também foi ministro das Relações Exteriores
Em 1917, Nilo Peçanha assumiu o Ministério das Relações Exteriores no governo de Venceslau Brás. Segundo a Fundação Alexandre de Gusmão, participou das articulações relacionadas à entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial.
6. Voltou a disputar a Presidência
Em 1921, Nilo Peçanha foi candidato à Presidência da República pelo movimento conhecido como Reação Republicana, mas acabou derrotado por Artur Bernardes.
7. Morreu relativamente jovem
Nilo Peçanha morreu no Rio de Janeiro, em 31 de março de 1924, aos 56 anos.
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Por que Nilo Peçanha é importante para a história do Brasil?
Talvez a melhor maneira de compreender a importância de Nilo Peçanha seja olhar para além do período relativamente curto em que ocupou a Presidência.
Ele deixou marcas em diferentes momentos da vida pública brasileira: participou da transição do Império para a República, exerceu importantes cargos eletivos, governou o Estado do Rio de Janeiro, chegou à Vice-Presidência e à Presidência da República e ainda atuou na diplomacia brasileira.
Mas seu legado mais duradouro talvez esteja na educação profissional.
Ao criar as Escolas de Aprendizes Artífices, seu governo apostou em uma ideia bastante objetiva: ensinar um ofício, desenvolver habilidades práticas e preparar jovens para o mundo do trabalho. O próprio decreto de 1909 estabelecia como finalidade formar operários e contramestres, combinando conhecimento técnico e trabalho prático.
Essa visão ajuda a explicar por que seu nome permanece associado à história da educação profissional no Brasil.
Nilo Peçanha: uma história que merece ser lembrada
A história brasileira é muito mais interessante quando deixamos de olhar apenas para os personagens mais famosos.
Nilo Peçanha foi um personagem singular da Primeira República. Negro, advogado, jornalista, deputado, senador, governador, vice-presidente, presidente e ministro, percorreu praticamente todos os principais espaços da política brasileira de seu tempo.
Sua Presidência foi breve, mas sua trajetória foi longa. E talvez essa seja a principal curiosidade sobre Nilo Peçanha: um homem que governou o Brasil por pouco mais de um ano acabou deixando uma contribuição que atravessou gerações, especialmente na educação profissional.
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Hoje, quando falamos em ensino técnico e educação profissional no Brasil, estamos também falando, ainda que indiretamente, de uma iniciativa lançada em 1909, durante o governo daquele que entrou para a história como Nilo Peçanha, o presidente negro do Brasil.
Mais do que encaixá-lo em disputas políticas atuais, vale conhecer sua história dentro do seu próprio tempo. Afinal, memória histórica não precisa ser torcida organizada: é possível reconhecer acertos, compreender limitações e simplesmente conhecer os personagens que ajudaram a construir o Brasil.
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